Plano estadual busca entender e mapear o impacto do lixo no mar; Baixada Santista é foco de resíduos

A poluição marinha é um dos maiores desafios ambientais atuais, com destaque para os resíduos plásticos e metais pesados que ameaçam ecossistemas e a saúde humana. Políticas públicas estão sendo discutidas entre governos, autoridades, pesquisadores e instituições para combater a ameaça ao planeta, entre elas o Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo do Mar do Estado de São Paulo (Pemalm).

De acordo com Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP), coordenador da Cátedra Unesco de Sustentabilidade Oceânica e um dos idealizadores e coordenador técnico do Pemalm, a iniciativa funciona como um “termômetro” para compreender quais são os indicadores que precisam ser levantados, como os de geração, exposição e efeito do lixo no mar no Estado.

“Ele foi baseado no relatório do Gesamp de 2019, que são Guidelines for Monitoring and Assessment of Marine Litter and Microplastics, e foi reinterpretado no contexto local, considerando um processo de cocriação com os atores relacionados à temática do lixo no mar”, explicou.

Monitoramento

Embora o Pemalm seja uma referência metodológica importante, ele ainda não opera como um sistema completo de coleta de dados. Segundo Turra, o plano “é uma plataforma, uma estratégia que depende de um sistema de coleta e distribuição de dados que não foi estruturado ainda”. A previsão inicial era de que alguns indicadores começassem a ser monitorados até o fim de 2025, mas isso depende de articulações entre diferentes setores da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e dos compromissos assumidos por quem irá gerar as informações.

Segundo ele, existem iniciativas que já poderiam alimentar o Pemalm, como o programa Mar Sem Lixo, da Fundação Florestal, que registra resíduos capturados por pescadores de arrasto de camarão. “Um dos grandes potenciais do Mar Sem Lixo é alimentar o Pemalm com essas informações”, afirmou. Outras ações, conduzidas por ONGs, prefeituras, empresas e universidades, também podem contribuir. Mas, por enquanto, “isso ainda não está sendo canalizado ao ponto de a gente ter esses dados sendo compartilhados, organizados e transformados em produtos ou informações a serem compartilhadas com a sociedade”.

Situação na Baixada Santista

Em Santos e em outras cidades da Baixada Santista, o panorama não é diferente do restante do estado. O Pemalm segue a mesma lógica e depende de conexões e articulações locais para que o sistema de geração e compartilhamento de informações seja viabilizado.

Questionado sobre a existência de dados já consolidados para a região, Turra foi direto: “não, ainda não”. Apesar disso, o pesquisador lembra que há diversos estudos pontuais conduzidos por universidades, organizações e institutos de pesquisa. Ele mesmo coordena pesquisas sobre microplásticos na região. Projetos como Ondas Limpas, realizado com a organização C-Sharped, já trouxeram diagnósticos de praias da Baixada, mas ainda de forma isolada. “A gente não tem um panorama geral. É essa situação que queremos superar com o Pemalm sendo efetivamente transformado em uma política pública implementada em parceria com diferentes setores da sociedade”, ressaltou.

A Baixada Santista, segundo Turra, ocupa um papel estratégico no debate sobre lixo no mar. “A região de Santos mais do que uma região que está sendo afetada pelos resíduos é uma região que exporta, especialmente para o litoral norte, então tem um efeito transfronteiriço muito importante que precisa ser melhor compreendido e equacionado”. Ele destacou que os impactos atingem manguezais, praias, turismo, recreação, navegação e diversas atividades econômicas e sociais.

Turra reforça que o Pemalm não é um plano de combate ao lixo no mar, mas de diagnóstico. A etapa de enfrentamento depende de outra política pública: o Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar, que o governo paulista ainda está desenvolvendo.

“O Estado lança recomendações para a estratégia estadual em 2024, e dentre as estratégias o Pemalm é enfatizado como uma das mais importantes, porque é a partir dela que vamos ter informações para guiar as ações, mas também para monitorar a efetividade delas”, explicou. Por enquanto, essas ações ainda não foram implementadas dentro de um plano estruturado.

Participação da comunidade

O envolvimento com a comunidade local também é uma etapa a ser ampliada. “O Pemalm dialogou com atores que têm relação com a geração de dados para se fazer o monitoramento. Inicialmente, não dialogou de forma muito capilarizada com as comunidades”, afirmou Turra. Esse diálogo mais amplo deverá acontecer na construção do Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar.

Parcerias

Atualmente, o Pemalm não conta com parcerias formais. Há, no entanto, participação de pessoas da Baixada Santista na Rede Oceano Limpo de São Paulo, que reúne diferentes organizações e setores interessados no tema. A expectativa é que, com o avanço do plano estadual, essas parcerias se consolidem.

“Estamos nesse momento e com isso esperamos evoluir em breve para conseguir superar essas dificuldades e atingir os objetivos esperados”, contou.